Direito & Gestao
Espaço destinado a veiculação de informações sobre temas do direito e gestão empresarial, com foco nos pequenos negócios. São artigos, notícias, resenhas, manuais, opiniões, links, leis, etc.
Latest Content
Troca de produtos, como funciona? - 39 days ago
Por Boris Hermanson, via o borishermanson.wordpress.com. A maioria das pessoas já precisou trocar um produto alguma vez na vida. Mas será que os comerciantes são obrigados a realizarem troca de produtos por qualquer motivo? E qual o direito do... Topics: Gestão
Inscrições abertas para o II Fomenta - 47 days ago
Estão abertas as inscrições para o “Fomenta – II Encontro Nacional de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais”. Será nos dias 5 a 7 de outubro, no Rio de Janeiro, com inscrições gratuitas. É um prato cheio.. Topics: compras governamentais, Congressos e Seminários, Cursos
Oferecer brindes ganha um novo significado quando combinado com campanhas de email marketing. Ofereça conteúdo gratuito, faça seus clientes voltarem pedindo mais e veja suas vendas aumentarem exponencialmente! Do Roberto Machado, do ótimo Doce Blog..
Topics: Empreendedorismo, Gestão, Marketing, Tecnologia
Topics: Empreendedorismo, Gestão, Marketing, Tecnologia
Governo Federal regulariza situação dos sacoleiros. - 48 days ago
Por Boris Hermanson, via o borishermanson.wordpress.com. O Governo Federal regulamentou através do Decreto n.º 6.956/09, o Regime de Tributação Unificada na importação de mercadorias vindas do Paraguai. O que é o Regime de Tributação Unificada... Topics: Cidadania, Desburocratização, Simples Nacional, Tributação
Empresas optantes pelo Simples estão isentas da retenção de 11% de contribuição previdenciária sobre a fatura de serviços - 62 days ago
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a isenção da retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço pelas empresas optantes.. Topics: Acesso à Justiça


